Você sabia que a contratação de estagiários é muito benéfica para as empresas? Os aprendizes são um ótimo recurso, principalmente devido à sua dedicação ao trabalho e ao baixo custo de admissão. A Lei do Estagiário traz algumas regras específicas para essa modalidade de contratação.
Entre essas particularidades está a obrigatoriedade da aquisição de um seguro de vida para estagiário. Ele deve ser integralmente custeado pela organização, sem que o estudante tenha que arcar com parte das despesas.
Para esclarecer mais sobre como funciona a lei e o seguro de vida para estagiário, detalhamos algumas informações essenciais sobre o assunto. Boa leitura!
Quais são os benefícios dos estagiários para as empresas?
Os estagiários são jovens, talentosos e conectados. Eles pertencem a uma nova geração repleta de ideias inovadoras que está chegando ao mercado de trabalho.
Como o estágio geralmente é o primeiro contato com a sua futura profissão, esse momento é uma grande oportunidade para que os estudantes aprendam como é a rotina de uma empresa e desenvolvam o que foi aprendido na faculdade.
O perfil inovador dos estagiários é um ponto alto para a sua contratação. Eles nasceram em contato com a tecnologia, com a internet e com outros apetrechos que fazem parte do seu cotidiano.
A sede de aprendizado é outro grande benefício que as empresas podem aproveitar dos aprendizes. O estágio geralmente é o momento em que eles descobrem as áreas com as quais têm maior afinidade e as habilidades que até então desconheciam.
Além disso, os estudantes estão sempre procurando crescer na sua área e geralmente buscam se destacar em suas tarefas, já que têm a tendência de explorar melhor as suas habilidades para conquistar bons resultados.
A admissão de um novato requer uma aplicação de recursos bem menor por parte das empresas. Por isso, as contratações para vagas de estágio são seguras e regulamentadas pela Lei 11.778/2008, que serve para organizar, reger e monitorar os contratos do estágio. Não existem vínculos empregatícios, o que torna o estagiário menos custoso para as organizações.
Quais são as objeções da Lei do Estagiário?
A Lei do Estagiário (11.778/2008) (1) determina as objeções para essa modalidade de contratação. Nela são previstas todas as particularidades que devem ser cumpridas pelo aprendiz, pela instituição de ensino e pelas organizações contratantes.
A lei dispõe algumas obrigatoriedades da organização, da instituição de ensino e do novato. Entre elas estão:
- as normas para a realização do estágio;
- a jornada de trabalho;
- o período máximo para a realização do estágio;
- a remuneração e as férias do estagiário;
- a quantidade máxima de estagiários em relação aos colaboradores da empresa;
- as penalidades previstas em caso de descumprimento da lei.
O artigo 9º (inciso IV) da lei detalha que as empresas são obrigadas a adquirir um seguro de acidentes pessoais para os estagiários contratados. As apólices devem ser compatíveis com os valores atuais de mercado e estabelecidas nos termos de compromisso em três vias, afirmando a parceria entre a organização, a faculdade e o estudante.
Vale ressaltar que a legislação é aplicada tanto aos estágios obrigatórios quanto aos não obrigatórios. O mesmo vale para estudantes estrangeiros matriculados em instituições de ensino no Brasil.
O que é o Seguro de Vida para Estagiário?
O seguro de acidentes pessoais é uma modalidade que oferece cobertura para morte ou invalidez permanente — total ou parcial. Em ocasiões de acidentes, o plano prevê o pagamento da indenização ao segurado ou à sua família em casos de sinistros causados por riscos exclusivamente caracterizados como acidentes.
Assim, o seguro considera acidente pessoal qualquer evento que o segurado sofra de maneira súbita, imediata, violenta ou involuntária e que venha a ocasionar lesões físicas ou até óbito. Vale ressaltar que, nesse seguro, o sinistro é caracterizado pelo tipo de acidente, e não pelas consequências causadas ao segurado.
Portanto, existem muitos acidentes que não são previstos nos contratos, como tropeços ou esbarrões. Esse tipo de ocorrência não causa nenhum dano e os prejuízos são, no máximo, temporários. É importante entender que o seguro de acidentes pessoais disposto na lei é diferente do seguro de vida para estagiário.
Como funciona o seguro?
Como foi mencionado, o seguro de acidentes pessoais oferece proteção ao segurado em casos de sinistros que se enquadram no plano. A empresa contratante deve escolher uma modalidade de seguro para o aprendiz por meio de uma corretora de seguros ou agência de integração de estagiários.
Com isso feito, a organização encaminhará os documentos para a seguradora de sua preferência, que passa a ser responsável pela emissão do contrato do seguro. Normalmente os pagamentos das apólices são feitos anualmente, e os valores podem variar de acordo com as ofertas de mercado, o tipo de cobertura escolhida e a seguradora.
A anuidade desses valores é, em média, de R$29,90 a R$150,00, com a garantia valendo entre R$10.000,00 e R$50.000,00.
Como fazer a contratação de um Seguro de Vida para Estagiário?
Sendo uma das etapas da formalização do estágio, a contratação do seguro deve constar nos termos de compromisso assinados pela organização no ato da contratação do aprendiz. O pedido do seguro pode ser realizado online, pelo site da seguradora, com total agilidade durante o processo.
Portanto, basta a empresa escolher entre as modalidades, como o seguro de vida para estagiário ou o seguro de acidentes pessoais. É importante ressaltar que a apólice deve ser feita — ou renovada — de acordo com a duração do contrato de estágio.
Quais são as vantagens de um seguro de vida completo para estagiário?
Oferecer um seguro de acidentes pessoais pode ser benéfico para os novatos contratados, mas é preciso considerar que ele cobre apenas invalidez ou mortes decorrentes de acidentes. Doenças como câncer e emergências como AVC e paradas cardiorrespiratórias, por exemplo, não constam na cobertura desse plano.
Além disso, ele também não cobre a incapacidade temporária dos aprendizes. Os segurados podem sofrer de enfermidades laborais, como lesão por esforço repetitivo (LER). Esse cenário não justifica nenhum tipo de indenização no seguro de acidentes pessoais.
Em contrapartida, o seguro de vida para estagiário é um modelo mais completo. Ele conta com uma cobertura contra doenças graves, pagando o valor segurado caso haja o diagnóstico de doenças previstas na apólice. O seguro de vida tem uma cobertura mais ampla que o de acidentes pessoais, prevendo o pagamento ao segurado em caso de morte acidental ou natural.
É importante entender as condições de trabalho na hora de adquirir um bom seguro de vida para estagiário. Portanto, procure contar com uma corretora de confiança para garantir as melhores condições e um ótimo suporte para o segurado e para a organização.
